O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão foi tomada pela Primeira Turma do tribunal, que reconheceu a responsabilidade de Bolsonaro em liderar o “núcleo crucial” de uma trama para desestabilizar a democracia brasileira.
Os crimes que levaram à condenação
Bolsonaro foi sentenciado por cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Deterioração do patrimônio tombado.
Além da prisão, a Corte determinou o pagamento de 124 dias-multa, cada dia equivalente a dois salários mínimos, o que resulta em quase R$ 450 mil. Por ter mais de 70 anos, o ex-presidente recebeu atenuante legal, o que modulou a pena final.
Situação atual de Bolsonaro
Apesar da condenação, a pena não será executada imediatamente. Bolsonaro permanece em prisão domiciliar, usando tornozeleira eletrônica, devido a outro processo. Sua defesa anunciou que irá recorrer da decisão no próprio STF e também em cortes internacionais.
Em nota, os advogados classificaram a pena como “excessiva e desproporcional” e afirmaram que a condenação representa uma “grave injustiça” contra o ex-presidente.
Impacto político e histórico
A condenação de Jair Bolsonaro marca a primeira vez que um ex-presidente eleito no Brasil é sentenciado por crimes relacionados a uma tentativa de golpe. O julgamento ganhou repercussão internacional, sendo noticiado em veículos de grande destaque, que ressaltaram o caráter inédito e simbólico da decisão para a democracia brasileira.
A decisão também reforça a inelegibilidade de Bolsonaro, que já estava impedido de disputar cargos públicos por condenações anteriores. Para analistas, o caso deve aprofundar divisões políticas no país, especialmente entre apoiadores e críticos do ex-presidente.
O que esperar daqui para frente
Com a sentença, abre-se uma nova fase do processo: os recursos. Caso sejam rejeitados pelo STF, Bolsonaro pode começar a cumprir a pena em regime fechado. Até lá, a disputa sobre o significado da condenação deve permanecer no centro do debate político, dividindo opiniões entre perseguição política e fortalecimento das instituições democráticas.
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