O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conseguir o apoio do PT à proposta de emenda à Constituição (PEC) que adota o sistema distrital misto nas eleições legislativas. A informação é do Estadão, em texto publicado pelo Terra.
Segundo parlamentares a par das conversas, Motta pretende falar com Lula na próxima semana. Ele volta a Brasília na terça-feira (3).
Na quarta-feira (28), Motta se reuniu com representantes de União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania e Podemos, além do presidente do PSB, João Campos. Juntas, as legendas somam 289 deputados. Para aprovar uma PEC na Câmara, são necessários ao menos 308 votos, em dois turnos.
Depois do encontro, Motta disse que procuraria a federação PT-PCdoB-PV, o PSOL, o PL e o Novo.
Como funcionaria o distrital misto
No distrital misto, o eleitor teria dois votos: um no candidato de seu distrito e outro em um partido. O voto na legenda define quantas cadeiras cada partido terá. Os eleitos nos distritos ocupam parte das vagas, e o restante vai para candidatos de listas partidárias. Entenda o que é o voto distrital misto.
Segundo o g1, haveria um modelo de transição nas eleições de 2030 e vigência plena em 2034. A mudança valeria para a Câmara, as assembleias legislativas e as câmaras de vereadores, sem alterar as eleições para Presidência, governos, prefeituras e Senado.
“Nós queremos fazer essa construção por PEC, pois ela traz mais segurança jurídica e, claro, mais legitimidade”, afirmou Motta. A meta é votar a proposta no plenário ainda neste ano, se houver consenso.
A transição ainda está em debate. Uma ala defende manter o sistema proporcional com limite para “puxadores de votos”. Outra prefere o distritão misto, com metade das vagas em lista fechada e metade para os mais votados.
PT resiste à mudança
O PT defende o voto em lista partidária. “O PT é favorável ao voto proporcional, nós somos contra essa ideia do distrital misto”, afirmou o deputado Rogério Correia (PT-MG), segundo o Estadão. Para ele, o modelo reduziria a diversidade no Congresso.
Já o deputado Domingos Neto (PSD-CE), que deve relatar a PEC, defende a mudança. “Os partidos vão ter oito anos para se preparar”, disse.
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