A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que o TikTok restrinja o acesso à sua plataforma no Brasil até quarta-feira (14). Atualmente, qualquer pessoa pode visualizar conteúdo publicado na rede sem a necessidade de cadastro ou autenticação.
Em nota, o TikTok afirmou que preza pela segurança e privacidade dos usuários, ressaltando que só permite o cadastro de adolescentes com idade mínima de 13 anos.
O governo federal exige que a plataforma bloqueie o acesso para usuários sem cadastro e implemente medidas de proteção específicas para crianças e adolescentes.
O aplicativo pode ser suspenso no Brasil?
A ANPD também estabeleceu um prazo até o dia 24 para que o TikTok apresente um plano de cadastramento que permita aos pais monitorarem a participação de adolescentes na rede. O descumprimento das exigências poderá resultar em penalidades, como multas e restrições ao funcionamento da plataforma no país.
O TikTok já foi banido de algum país?
Vários países ao redor do mundo baniram o TikTok ou impuseram restrições à plataforma, principalmente devido a preocupações com a segurança de dados e a privacidade dos usuários. Alguns dos principais países que baniram o aplicativo ou impuseram restrições incluem:
- Índia: Em 2020, o TikTok foi banido, junto com outros aplicativos chineses, após alegações de que os dados dos usuários estavam sendo coletados e enviados para a China, além de preocupações com a segurança nacional.
- Paquistão: O TikTok foi temporariamente banido várias vezes devido a preocupações com conteúdos imorais ou prejudiciais. As autoridades exigiram que a plataforma moderasse o conteúdo para proteger os jovens e preservar a ordem pública.
- Estados Unidos: O TikTok enfrenta restrições em várias áreas dos EUA, especialmente em dispositivos de funcionários do governo e militares, devido a preocupações com a segurança nacional e o possível acesso do governo chinês aos dados dos usuários americanos.
- Indonésia: Em 2018, a Indonésia bloqueou temporariamente o TikTok devido a preocupações com o conteúdo relacionado a pornografia, violência e jogos de azar. Posteriormente, a plataforma retornou sob condição de implementar medidas de controle de conteúdo.
- Bélgica: Em 2020, o país iniciou uma investigação sobre o TikTok, especialmente sobre como a plataforma lida com a privacidade de menores de idade.
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