O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) e um grupo de estados pediram, nesta quarta-feira (20), a venda do navegador Chrome. A ação faz parte de um esforço para dividir o Google, após uma decisão judicial que apontou violações das leis antitruste relacionadas ao domínio da empresa no mercado de buscas.
Essa medida representa uma das penalidades mais severas contra empresas de tecnologia em décadas. Além de enfrentar o monopólio em buscas, as propostas visam conter o avanço do Google em inteligência artificial.
Transformação no mercado de tecnologia
Se aprovadas, as penalidades podem mudar como milhões de americanos acessam informações. Também podem afetar a integração de produtos e serviços do Google. A empresa, entretanto, já anunciou que recorrerá.
O processo investiga se as táticas do Google, que o tornaram a busca padrão no Chrome, iOS e Android, prejudicaram concorrentes menores. Para o DOJ, separar o Chrome, utilizado em bilhões de dispositivos, é crucial para evitar um novo monopólio.
No documento apresentado, os advogados afirmaram que “o Google desequilibrou o mercado com vantagens obtidas ilegalmente. O remédio deve corrigir essa distorção e eliminar esses privilégios.”
Medidas sugeridas contra monopólio
Além de pedir a separação do Chrome, o DOJ quer restringir acordos do Google com empresas como Apple e Samsung. Esses contratos, que tornaram o Google a busca padrão em dispositivos, foram declarados ilegais em agosto.
Outra proposta obriga o Google a compartilhar resultados de busca com rivais, como Bing e DuckDuckGo, por dez anos. Isso busca promover mais competição no mercado.
O DOJ também solicitou que o Google permita que sites optem por não contribuir com dados para treinar ferramentas de inteligência artificial. Essa ação visa evitar futuros abusos.
Conflitos no setor de inteligência artificial
O domínio do Google em IA foi outro tema de debate. O CEO da Microsoft, Satya Nadella, alertou que o Google poderia usar suas buscas diárias para aprimorar seus modelos de IA, limitando concorrentes. A Microsoft, dona do Bing, tenta competir investindo em IA por meio de sua parceria com a OpenAI, criadora do ChatGPT.
Por outro lado, Kent Walker, diretor jurídico do Google, criticou as propostas do governo. Ele as classificou como “extremas” e afirmou que poderiam prejudicar a segurança e privacidade dos usuários.
Histórico do caso
O processo começou em 2020, ainda no governo Trump, e continua na administração Biden. O DOJ acusa o Google de usar práticas anticoncorrenciais para bloquear rivais, reduzindo a escolha dos consumidores e limitando a inovação.
Após o julgamento, o juiz Amit Mehta concluiu que o Google violou a Seção 2 do Sherman Act, uma das principais leis antitruste dos EUA. Segundo ele, “o Google é um monopolista e agiu para preservar esse monopólio.”
O DOJ também sugeriu separar o mecanismo de busca do Google do Android e da loja Google Play, embora não seja obrigatória uma divisão total. A proposta visa resolver o maior caso antitruste desde o processo contra a Microsoft nos anos 1990.
Similaridades com o caso Microsoft
Nos anos 1990, a Microsoft enfrentou acusações por integrar o Internet Explorer ao Windows, prejudicando a concorrência. O Google, agora, enfrenta alegações semelhantes com seus contratos de distribuição.
Essas práticas, de acordo com o juiz Mehta, restringiram o crescimento de rivais e consolidaram o domínio do Google.
Paralelamente, a empresa também responde a outro caso sobre monopólio no mercado de publicidade digital. O julgamento já está em andamento e promete trazer desdobramentos significativos para o setor.
Fonte: CNN
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