Senado aprova projeto de restrição de celulares em escolas

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas do Brasil. Agora, a medida aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se tornar lei.

A nova regra abrange a educação básica, que inclui a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio. O texto proíbe o uso de celulares durante aulas, recreios e intervalos, com exceções específicas, como situações de emergência, acessibilidade ou fins pedagógicos.

Uso controlado

A proposta autoriza os alunos a portar celulares, mas determina que o uso seja restrito. Os aparelhos poderão ser utilizados em sala de aula somente para:

• Atividades pedagógicas com orientação de professores;
• Garantir acessibilidade e inclusão;
• Atender necessidades relacionadas à saúde dos estudantes.

Alguns estados, como São Paulo, já possuem normas semelhantes. Nessa região, os celulares devem permanecer guardados e inacessíveis durante todo o período escolar, incluindo os intervalos. A aplicação da medida começará no próximo ano letivo.

Impactos educacionais

O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) de 2022. O estudo revelou que alunos que usam smartphones por mais de cinco horas diárias têm desempenho inferior em matemática em comparação aos que utilizam menos. No Brasil, 80% dos estudantes afirmaram que se distraem com celulares durante as aulas, índice muito superior ao de países como Japão (18%) e Coreia do Sul (32%).

Vieira também chamou a atenção para os efeitos do uso excessivo de redes sociais, que podem provocar ansiedade, transtornos alimentares e depressão.

Próximos passos

Apresentado pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS) em 2015, o projeto ganhou força após o apoio do Ministério da Educação (MEC). O ministro Camilo Santana explicou que, após a sanção, será necessário um período para regulamentação e adaptação das escolas.

“Detalhes como o local onde os celulares serão guardados ou se serão recolhidos dependerão da estrutura das escolas e da capacidade de fiscalização”, explicou o ministro. A expectativa é que a norma comece a valer já no próximo ano letivo.