Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira, novo pedido de condenação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, por crimes que incluem tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e liderar organização criminosa armada.
A denúncia atinge também ex-ministros e militares de alta patente por participação em “longa construção criminosa” para perpetuar Bolsonaro no poder, entre 2021 e janeiro de 2023.
Integrantes do pedido de condenação feito pela PGR:
- Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Segundo o órgão, os mencionados usaram a máquina pública e a influência militar para atacar o sistema eletrônico de votação, fomentar insurreição e estruturar acampamentos golpistas. O grupo é acusado de planejar ações violentas, incluindo o uso suspeito da Polícia Rodoviária Federal e tentativa de assassinato de autoridades.
A denúncia usa expressões marcantes como “organização criminosa” (108 vezes) e “golpe de Estado” (34 vezes) ao longo do documento de 272 páginas. Bolsonaro teve 203 referências no texto, reforçando sua liderança na trama.
Paulo Gonet argumenta que as provas documentais — incluindo troca de mensagens, um suposto “projeto de golpe” e uma “minuta do golpe” — comprovam o envolvimento direto do ex-presidente e de seu grupo em um planejamento meticuloso para romper a ordem democrática.
Contudo, em caso de condenação por todos os crimes, que somam até 56 anos de pena, Bolsonaro pode enfrentar décadas de prisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda precisa decidir se recebe a denúncia. A Primeira Turma já iniciou apreciação do caso, com a leitura do relatório pelo relator ministro Alexandre de Moraes e sustentação do PGR.
O que acontece agora?
Julgamento: possível condenação com base nas evidências coletadas.
Recebimento da denúncia: se aprovado por maioria, Bolsonaro se torna réu.
Fase de instrução: abertura de processo com oitiva de testemunhas e apresentação de provas.