O governo federal anunciou nesta sexta-feira (23) a revogação parcial do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em determinadas transações cambiais e de crédito. A decisão foi tomada após forte reação negativa do mercado financeiro.
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo federal cobrado sobre operações de crédito, câmbio, seguros e títulos ou valores mobiliários. Ele incide, por exemplo, em empréstimos, compras com cartão de crédito internacional, investimentos e remessas de dinheiro para o exterior.
Entre os principais ajustes, o Ministério da Fazenda restabeleceu a alíquota zero de IOF para aplicações de fundos de investimento brasileiros em ativos no exterior. Antes da mudança, o decreto estabelecia uma taxa de 3,5% para essas operações. Por esse motivo, diversos especialistas apontaram que a medida desestimulava a diversificação internacional de carteiras de investimento.
Além disso, o governo esclareceu que as remessas de brasileiros para o exterior, destinadas a investimentos, continuarão sujeitas à alíquota atual de 1,1%. Inicialmente, a versão anterior do decreto sugeria um aumento para 3,5%, o que gerou ampla preocupação entre investidores. Diante desse cenário, a necessidade de revisão se tornou evidente.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo está disposto a corrigir medidas sempre que necessário e garantiu que as medidas não foram negociadas com o Banco Central. “Recebemos, depois do anúncio de ontem, uma série de subsídios de pessoas que operam os mercados salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema”, explicou Haddad. “Entendemos que, pelas informações recebidas, valia a pena fazer uma revisão nesse item”, concluiu.
Com as alterações, a estimativa de arrecadação do governo para 2025, inicialmente prevista em R$ 20,5 bilhões com as mudanças no IOF, pode sofrer uma redução de até R$ 2 bilhões. Segundo a equipe econômica, esse impacto deverá ser compensado por outras medidas fiscais em andamento.
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