O criador de conteúdo Felca conquistou vitórias judiciais contra o TikTok e o X (antigo Twitter) após ter contas suspensas e sofrer acusações graves. As decisões foram emitidas pela Justiça de São Paulo em janeiro e julho deste ano, determinando indenização e retirada de publicações difamatórias.
O perfil de Felca foi banido do TikTok por supostas violações dos Termos de Serviço. No entanto, a Justiça considerou que a plataforma não apresentou prova efetiva para a suspensão. A decisão determinou que o TikTok pagasse indenização de R$ 10 mil ao criador. A empresa recorreu, mas o pedido foi negado em segunda instância.
Disputa de Felca contra o X
No X, Felca solicitou a exclusão de postagens que o associavam a crimes como consumo de pornografia infantil. Inicialmente, a Justiça negou o pedido de urgência. Porém, o Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu a decisão, determinando a retirada das publicações.
O tribunal considerou que as postagens, com 1,6 milhão de visualizações, poderiam causar danos irreparáveis à imagem do criador, que conta com mais de 800 mil seguidores. Outras publicações semelhantes foram removidas pelos autores ou pela própria plataforma.
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