O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou neste sábado (20), por meio de uma live transmitida das redes sociais, que não irá renunciar ao mandato mesmo após o fim de sua licença parlamentar de 120 dias. O período de afastamento, autorizado pela Câmara dos Deputados, expirou neste domingo, e o parlamentar segue nos Estados Unidos, onde vive desde março alegando perseguição política.
“Eu não vou fazer nenhum tipo de renúncia. Se eu quiser, consigo levar meu mandato, pelo menos, até os próximos três meses”, afirmou Eduardo durante a transmissão.
Com o fim da licença, ele passa a ser considerado ausente, mas está temporariamente protegido pelo recesso parlamentar, que termina em 4 de agosto. A partir dessa data, suas faltas voltarão a ser contabilizadas oficialmente pela Casa.
A liçenca de Eduardo Bolsonaro
O deputado havia solicitado a licença em março sob justificativa de “interesse pessoal”, após alegar que estava sendo alvo de uma campanha de perseguição institucional. Durante o afastamento, o suplente Gil Diniz (PL-SP) ocupou a vaga na Câmara. Agora, com o vencimento do prazo, a permanência de Eduardo fora do país pode comprometer seu mandato.
De acordo com o regimento interno da Câmara, um deputado pode perder o cargo se faltar a mais de um terço das sessões sem justificativa. A decisão cabe à Mesa Diretora da Casa, atualmente presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB). Mesmo assim, Eduardo sinalizou que pretende seguir fora do país, ainda que isso leve à perda automática do mandato. “Se quiserem tirar, que tirem. Não serei eu a dar esse prazer a eles”, afirmou.
Durante a live, ele também criticou duramente o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e ironizou a decisão do governo norte-americano de restringir o visto de ministros brasileiros. Eduardo defendeu a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre medidas cautelares, incluindo uso de tornozeleira eletrônica, por decisão do Supremo.
Eduardo Bolsonaro é investigado no Supremo Tribunal Federal por suposta articulação internacional para retaliar ministros da Corte e interferir nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.
