A licença do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chega ao fim neste domingo, 21 de julho. O afastamento, que durou 122 dias — 120 por interesse pessoal e 2 por motivo de saúde —, foi autorizado pela Câmara dos Deputados em março. A partir desta segunda-feira (22), o mandato do parlamentar volta a estar oficialmente em vigor.
Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro, onde tem cumprido agenda política. Segundo aliados, a permanência fora do Brasil foi usada para articular pressões sobre autoridades americanas contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o fim do recesso parlamentar, previsto para 4 de agosto, eventuais faltas de Eduardo Bolsonaro passarão a ser computadas. De acordo com a Constituição, o parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões ordinárias sem justificativa pode ter o mandato cassado automaticamente pela Mesa Diretora.
Retorno silencioso e risco no horizonte
O deputado não precisa informar oficialmente seu retorno às atividades, já que o fim da licença reativa automaticamente seu mandato. No entanto, se não comparecer às sessões após o recesso, suas ausências serão registradas. Eduardo já acumula quatro faltas em 2025. Com base no calendário da Câmara, o limite para evitar cassação gira em torno de 41 faltas não justificadas ao longo do ano.
Nos bastidores, integrantes do PL articulam mudanças no Regimento Interno da Casa que permitam sucessivas licenças de 120 dias. Outra possibilidade aventada é que o deputado renuncie ao mandato para que o suplente assuma, evitando desgaste político.
Investigado e sob pressão judicial
Eduardo Bolsonaro é alvo de um inquérito em andamento no Supremo Tribunal Federal, que investiga supostos atos de coação e obstrução de Justiça. A apuração foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República, dentro do contexto de investigações que também atingem o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Enquanto esteve nos EUA, Eduardo defendeu publicamente sanções econômicas contra ministros do STF e criticou o governo Lula em encontros com políticos e ativistas conservadores americanos. A tensão gerada contribuiu para a imposição de novas tarifas dos EUA ao Brasil e o cancelamento de vistos diplomáticos.
“Não vou renunciar”, diz deputado
Em uma live neste domingo (21), Eduardo Bolsonaro afirmou que não pretende renunciar ao cargo. “Consigo levar meu mandato por mais três meses, tranquilamente”, disse. A declaração foi interpretada como um sinal de que ele tentará postergar um eventual processo de cassação.
O que esperar a partir de agora
- Contagem de faltas: começa após o recesso, a partir de 4 de agosto;
- Cassação automática: ocorre se o número de ausências não justificadas ultrapassar o limite legal;
- Manobras políticas: PL avalia mudanças regimentais e possibilidade de renúncia estratégica;
- Processos no STF: inquéritos judiciais podem acelerar eventual afastamento.
A situação de Eduardo Bolsonaro será um dos focos da volta dos trabalhos legislativos no segundo semestre. O desfecho pode ter impacto direto nas estratégias do PL para 2026 e no futuro político da família Bolsonaro.
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